Brasil
Os 10 advogados presos durante a Operação Sintonia de Gravata permanecem custodiados após passarem por audiências de custódia. Na análise, a Justiça reconheceu a legalidade do cumprimento dos mandados de prisão preventiva.
As audiências de custódia tiveram como objetivo apenas verificar a legalidade das prisões, incluindo a inexistência de abuso de autoridade ou violação de direitos. O mérito das investigações não foi analisado.
Eventuais pedidos de prisão domiciliar ou de aplicação de outras medidas cautelares deverão ser apreciados pela 1ª Vara Criminal de Eunápolis, responsável por decretar as prisões.
Também nesta terça-feira (7), o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, relator do caso na 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal, negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do advogado Luan Mascarenhas de Souza. A decisão é válida até a apreciação do colegiado.
