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O retorno do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), previsto para 4 de agosto, será marcado pela expectativa da votação do Projeto de Lei 25.491/2024, que trata do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
A proposta chegou a ser cogitada para votação durante a última sessão plenária do semestre, realizada em 17 de junho. No entanto, o texto do PCCV foi retirado de pauta a pedido da presidente do Tribunal, desembargadora Cynthia Resende, diante de apontamentos de “vícios de inconstitucionalidade” que impediam a votação imediata.
Outro ponto que promete influenciar o início do semestre legislativo é a nova regra anunciada por Ivana Bastos para lidar com a ausência de parlamentares nas comissões temáticas. A medida prevê a substituição de deputados que faltarem a três reuniões consecutivas, como forma de garantir a participação dos deputados interessados.
“Se o deputado que briga tanto para participar da comissão não participa, que dê a oportunidade a outro para participar”, destacou a presidente para a luta que será para que o quórum seja respeitado nas comissões, “e a gente vai levar isso, vamos chegar ao segundo semestre e vamos cobrar isso”, garantiu Ivana Bastos.
