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O deputado estadual Niltinho (PP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que propõe a criação do “Dia Estadual da Pessoa Desaparecida”. A iniciativa pretende ampliar a conscientização da sociedade e fortalecer o debate sobre o enfrentamento ao desaparecimento de pessoas no estado.
De acordo com o parlamentar, a data busca alertar a população além de buscar e identificar desaparecidos por meio de órgãos públicos. O projeto sugere que a data seja celebrada em 30 de agosto, acompanhando o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, instituído pela ONU em 2010.
Niltinho explica que a proposta tem como objetivo reforçar políticas públicas de prevenção, investigação e apoio às famílias. “Precisamos garantir o direito das vítimas e de seus familiares de saber a verdade sobre as circunstâncias do desaparecimento, além de assegurar que o Estado adote medidas efetivas para reduzir esses casos”, destacou o deputado.
O parlamentar também lembrou a existência do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos, criado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que busca unificar bancos de dados e agilizar o processo de identificação. O programa ainda orienta as famílias a comunicar rapidamente o desaparecimento às autoridades, garantindo mais eficiência nas buscas.
Segundo Niltinho, a criação da data tem caráter simbólico, mas representa um passo importante para dar visibilidade a um problema que afeta milhares de famílias. “O desaparecimento de uma pessoa é uma ferida aberta na sociedade. É preciso sensibilizar o poder público e a população para que ninguém desapareça sem deixar rastros, sem ser procurado e sem ter sua história lembrada”, afirmou.
