Polícia
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão temporária do perfil do deputado estadual e candidato à reeleição Diego Castro (PL) no Instagram. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (11) pelo juiz Antonio Marcelo Oliveira Libonati, responsável pelo poder de polícia sobre a propaganda eleitoral na internet.
A medida foi tomada após uma denúncia registrada pelo sistema Pardal, que apontou uma suposta irregularidade no uso do perfil @diegocastroba durante a campanha.
Segundo o magistrado, o registro da candidatura apresenta a anotação “@DIEGOCASTROBA” acompanhada do endereço “https://@DIEGOCASTROBA”. Para a Justiça Eleitoral, a informação não corresponde a um endereço eletrônico válido e completo, por não identificar a plataforma nem permitir o acesso direto ao perfil.
Perfil deve ser suspenso
O juiz determinou que a Meta suspenda o acesso público à conta no prazo de 24 horas. A empresa também deverá preservar os dados e conteúdos publicados.
A suspensão permanecerá até que o endereço correto e completo do perfil seja informado à Justiça Eleitoral. Após a regularização, deverá ser cumprido prazo de 48 horas antes que o acesso possa ser restabelecido.
Caso a situação não seja corrigida, a restrição poderá permanecer até o fim do período eleitoral.
Diego Castro deverá ser intimado para tomar conhecimento da decisão e regularizar a informação apresentada no registro de candidatura.
Deputado contesta decisão
O parlamentar contestou a determinação e afirmou que o perfil já havia sido informado no registro da candidatura. “Mesmo tendo informado o perfil no registro de candidatura, a decisão afirma que essa informação não foi apresentada. Ou seja, o próprio registro mostra que o dado foi informado, mas a decisão diz o contrário”, afirmou Diego Castro.
