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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (9), 19 dos 24 projetos analisados em plenário. Entre as matérias, estiveram propostas do Executivo e homenagens a personalidades baianas.
“Ao todo, 19 matérias foram aprovadas na Casa. Nós votamos dois projetos do Executivo, mais sete projetos de autoria de deputados, três projetos de utilidade pública e sete de resolução, sendo de comendas”, detalhou a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos.
Do governo estadual, foi aprovada ampliação de 24 para 36 meses o prazo de convocação de militares da reserva para atividades na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. Também avançou o projeto de lei 25.865/2025, que assegura a gratuidade na emissão de documentos para pessoas em situação de rua.
Os deputados ainda aprovaram projetos de resolução concedendo a comenda 2 de Julho e a medalha 2 de Julho a nomes de destaque.
Entre os homenageados estão o jurista Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho, o jornalista Zé Eduardo, Luciano Santos de Sousa, Ricardo Luzbel, o médico e ex-deputado Renato Borges da Costa e o médico Aristides Pereira Maltez Filho.
Ivana comentou, ainda, sobre o número de projetos aprovados por sessão, ressaltando a sensação de “dever cumprido”.
“A Casa hoje continua no seu ritmo de 15 a 20 projetos por semana, sempre às terças-feiras. Estamos com a sensação do dever cumprido”, afirmou.
Demais projetos e homenagens não avançaram devido à nova regra da Casa, que impede a aprovação de propostas caso o parlamentar autor não esteja presente em plenário.
