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O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Aziz manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as 12 emendas apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A proposta prevê dois dias de descanso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, além da garantia de que não haverá redução salarial com a mudança da jornada.
A redução será gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada passará para 42 horas semanais e, um ano depois, será fixada em 40 horas.
A previsão é que a CCJ do Senado vote o relatório na próxima quarta-feira (2). Se aprovado, o texto ainda precisará ser analisado pelo Plenário em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação.
Segundo Aziz, jornadas superiores a 40 horas atingem principalmente trabalhadores de menor renda e escolaridade. O relator também argumenta que a redução da jornada pode contribuir para a saúde dos trabalhadores e diminuir riscos de acidentes e adoecimentos.
