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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresenta nesta quinta-feira (11) seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão está marcada para as 14h.
Já há maioria formada para condenar o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O posicionamento da ministra poderá ser decisivo em relação aos demais réus.
Até o momento, Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os acusados. O ministro Luiz Fux divergiu, propondo absolvições parciais ou totais, inclusive para Bolsonaro, alegando falta de provas.
Após o voto de Cármen Lúcia, o último a se manifestar será Cristiano Zanin, atual presidente da Primeira Turma, responsável por encerrar o julgamento.
A definição do resultado ocorre por maioria simples: três votos no mesmo sentido formam o entendimento do colegiado. As divergências podem ser parciais, com condenação apenas em alguns crimes ou aplicação de penas diferentes, ou totais, com absolvição de todos os réus.
Caso prevaleça a condenação, os ministros passarão à fase de dosimetria, que calcula o tempo de pena em três etapas: definição da pena-base, análise de agravantes ou atenuantes e verificação de causas de aumento ou redução.
Quem são os oito réus
- Jair Bolsonaro, ex-presidente
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
