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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta sexta-feira (15) um pacote de R$ 2,2 bilhões para ampliar o acesso ao tratamento contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o governo federal, o valor representa o maior investimento já realizado na área pela rede pública.
Entre as medidas anunciadas estão a criação de uma nova tabela de financiamento do SUS para 23 medicamentos oncológicos de alto custo, a inclusão de cirurgias robóticas oncológicas na rede pública e a ampliação do acesso à reconstrução mamária.
De acordo com o Palácio do Planalto, a ampliação da oferta de medicamentos deve beneficiar cerca de 112 mil pacientes e aumentar em 35% o acesso a tratamentos oncológicos. O governo afirma que parte dos remédios já havia sido incorporada ao SUS, mas aguardava disponibilização há até 12 anos.
Os medicamentos contemplam 18 tipos de câncer, incluindo mama, pulmão, leucemia, ovário e estômago. Dez deles serão comprados diretamente pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos estados. Os demais serão ofertados por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac), com financiamento federal.
Segundo o governo, pacientes poderão economizar até R$ 630 mil em determinados tratamentos que, na rede privada, possuem alto custo.
Durante o anúncio, Lula afirmou que o investimento busca ampliar o acesso da população aos serviços públicos de saúde. “O que estamos fazendo aqui é dizer a vocês que o Brasil entrou numa rota de civilidade. O pobre não será mais tratado como invisível”, declarou o presidente.
O pacote também amplia o acesso à cirurgia de reconstrução mamária. O direito ao procedimento passa a incluir todos os casos de mutilação parcial ou total da mama, e não apenas sequelas decorrentes do tratamento de câncer. A estimativa de investimento é de R$ 27,4 milhões por ano.
