O senador Otto Alencar afirmou, nesta quinta-feira (11), que a proposta de redução da maioridade penal ainda precisa ser analisada com cautela pelo Senado. Segundo ele, o texto ainda não chegou à Casa e será necessário avaliar detalhadamente o que foi aprovado pelos deputados.
Otto Alencar disse ser, em princípio, contrário à redução da maioridade penal, mas defendeu a discussão de situações específicas.“Eu, a princípio, sou contra a redução, mas em alguns casos, de crime hediondo, reincidência no crime ou um jovem que com menos de 18 anos pratica latrocínio ou homicídio duas ou três vezes, não pode ser igual àquele que comete um ato menos grave. Então, tem que estudar isso”, declarou.
O parlamentar também defendeu uma revisão das regras relacionadas à reincidência criminal. “Reincidente no crime tem que ter uma pena maior do que aquele que, por um problema que não é de ordem intencional, comete um ato menos grave”, afirmou. Segundo Otto, caso a proposta seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o tema deverá passar por uma avaliação técnica detalhada. “Essas coisas muito delicadas não se fazem de supetão. Se faz com uma análise muito apurada”, concluiu.