Polícia
Por Záfya Tomaz
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, defendeu nesta sexta-feira (3) uma mudança na cobrança da contribuição previdenciária dos municípios e classificou a medida como urgente para equilibrar as contas das prefeituras.
A declaração foi dada durante agenda do governador Jerônimo Rodrigues (PT), na Estação da Calçada, em Salvador, onde foram anunciados investimentos para municípios baianos.
Segundo Wilson, um dos principais avanços recentes foi a aprovação da PEC 66, que permitiu aos municípios refinanciar débitos previdenciários em até 300 meses, com parcelas limitadas a 1% da receita corrente líquida. No entanto, ele afirmou que o aumento gradual da alíquota previdenciária voltou a pressionar as finanças das prefeituras.
“O refinanciamento foi um grande avanço, mas a alíquota saiu de 8%, foi para 12% e agora está em 16%. Se a gente não tomar uma providência, muitos municípios continuarão com dificuldades”, afirmou.
Como alternativa, o presidente da UPB defende um projeto em tramitação no Senado que prevê a cobrança da contribuição de forma proporcional à arrecadação de cada município, em modelo semelhante ao Simples Nacional.
“Aquele município que tem uma receita menor vai pagar menos. Quem arrecada mais, paga mais. Assim fazemos justiça com os municípios”, explicou.
Wilson Cardoso informou ainda que o tema será discutido na próxima terça-feira, em Brasília, durante reunião com presidentes de associações municipalistas de todo o país e senadores. Segundo ele, o objetivo é acelerar a aprovação da proposta.
“Essa é uma pauta urgentíssima. Quero pedir o apoio da imprensa para divulgar essa luta, porque só assim vamos libertar os nossos municípios”, concluiu.
