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Por Záfya Tomaz
O relator da proposta que trata do fim da escala de trabalho 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos), adiou a apresentação do parecer final na comissão especial da Câmara dos Deputados do Brasil. O relatório, que estava previsto para ser apresentado nesta quarta-feira (20), deve ser divulgado apenas na próxima segunda-feira (25).
Segundo o parlamentar, o adiamento ocorre por causa das negociações em torno do período de transição para uma nova jornada de trabalho. Entre as possibilidades discutidas está a redução gradual da carga horária semanal até um limite próximo de 40 horas, sem redução salarial.
Atualmente, a comissão especial analisa duas propostas de emenda à Constituição sobre o tema. A PEC 221/2019, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê redução gradual da jornada de 44 para 36 horas semanais ao longo de dez anos. Já a PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), propõe uma semana de quatro dias de trabalho, com limite de 36 horas semanais e período de transição de um ano.
Apesar das diferenças entre os textos, a tendência é que o relatório de Leo Prates apresente uma alternativa intermediária, reunindo pontos das duas propostas. O parecer também pode prever que categorias específicas tenham regras próprias, definidas posteriormente por lei ou por convenções coletivas, especialmente em setores que funcionam de forma contínua, como saúde, segurança pública e transporte.
Após a análise na comissão especial, a proposta ainda precisará ser votada em dois turnos no plenário da Câmara, antes de seguir para discussão no Senado Federal.
