Municípios
A sede da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi transferida temporariamente para a Comarca de Itabuna nesta quinta-feira (23), como parte do projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”. A iniciativa busca aproximar o Judiciário da população do interior do estado. A ação ocorre um dia após a passagem do projeto por Ilhéus.
Além da transferência administrativa, Itabuna recebeu uma série de ações de cidadania no Fórum Ruy Barbosa e no Teatro Municipal Candinha Dória.
“Entendo que cabe às instituições ir ao encontro das necessidades sociais. Minha meta é fortalecer o vínculo de confiança entre a sociedade baiana e o Poder Judiciário, assegurando que a cidadania seja percebida como uma experiência concreta, acessível e acolhedora”, afirmou o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
A programação começou com a Feira de Serviços, realizada em parceria com outras instituições. A população teve acesso a atendimentos de saúde, emissão de documentos e serviços relacionados ao Judiciário.
No Teatro Candinha Dória, o projeto “Direito de Saber” reuniu estudantes da rede pública municipal para debates com magistrados sobre direitos, deveres e perspectivas para o futuro.
Também foram realizadas atividades voltadas ao combate à violência doméstica e familiar. A roda de conversa “Entre Nós” ocorreu no Fórum Ruy Barbosa, enquanto a Coordenadoria da Mulher ofereceu orientações sobre o aplicativo TJBA Zela e os direitos das vítimas.
Ainda nesta quinta-feira, Rotondano se reuniu com magistrados e servidores e participou da entrega de títulos de propriedade a moradores de Itabuna, por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), conduzido pela prefeitura.
A segunda edição do projeto será encerrada nesta sexta-feira (24). Pela primeira vez em 417 anos, o Órgão Especial do TJBA, formado por 25 desembargadores, realizará uma sessão de julgamento fora da sede do tribunal. A reunião ocorrerá às 9h, no auditório da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).
O colegiado é responsável, entre outras atribuições, pelo julgamento de mandados de segurança contra autoridades e ações de inconstitucionalidade. Às 14h30, será realizado o “Ciclo de Palestras: Temas Desafiadores do Judiciário Contemporâneo”, encerrando a programação de três dias do projeto no sul da Bahia.
