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Brasil e Índia oficializaram nesta quinta-feira (21) a assinatura de três acordos de cooperação voltados à produção de medicamentos oncológicos. As iniciativas, denominadas “Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo”, asseguram a oferta dos fármacos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, utilizados no tratamento de diferentes tipos de câncer por pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o Ministério da Saúde, os medicamentos contemplados nas parcerias são indicados para o tratamento de câncer de mama, de pele e de leucemias. Somente no primeiro ano de execução dos acordos, o investimento previsto é de R$ 722 milhões. A estimativa do governo federal é que, ao longo de dez anos, os recursos destinados à fabricação e à oferta desses medicamentos possam alcançar R$ 10 bilhões.
Além de garantir o fornecimento dos fármacos, os acordos têm como objetivo a internalização da produção no Brasil. A proposta envolve o desenvolvimento tecnológico de laboratórios públicos e privados instalados no país. Segundo o Ministério da Saúde, a fabricação nacional contribui para diminuir a dependência de importações, assegurar maior estabilidade nos estoques e ampliar o acesso da população a terapias de alta complexidade.
Produtos farmacêuticos estão entre os principais itens importados da Índia pelo Brasil, ao lado de diesel, inseticidas, fungicidas e autopeças. Em 2024, as importações de medicamentos somaram US$ 7,3 bilhões, conforme dados da empresa Fazcomex, especializada em tecnologia para comércio exterior. No cenário asiático, Índia, China, Japão, Coreia do Sul, Vietnã e Indonésia figuram entre os principais parceiros comerciais do Brasil.
Além das parcerias produtivas, os dois países assinaram um termo aditivo a um memorando de entendimento que prorroga por mais cinco anos a cooperação bilateral na área da saúde. O acordo abrange iniciativas como produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e uso de inteligência artificial.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) firmou um memorando de entendimento com o Central Drugs Standard Control Organization, órgão regulador da Índia, com foco na troca de informações regulatórias sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos.
Já a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estabeleceu memorandos de entendimento com laboratórios farmacêuticos indianos para pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos considerados estratégicos pelo Ministério da Saúde.
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Brasil e Índia mantêm uma atuação conjunta histórica em defesa da equidade no acesso a medicamentos, especialmente os genéricos, e da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que os acordos vão além da garantia de tratamentos no SUS, ao permitir a transferência de tecnologia, o fortalecimento da produção nacional, a geração de emprego e renda e o aumento da autonomia e da segurança dos pacientes brasileiros.
Lula e Padilha cumprem missão presidencial na Índia e participam do Fórum Empresarial Brasil–Índia, realizado em Nova Delhi.
