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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o dia 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira. A proposta, que agora segue para a redação final na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), é de autoria do deputado baiano Márcio Marinho (Republicanos) e representa um marco no reconhecimento oficial desta manifestação cultural. O Projeto de Lei 7536/10 já havia passado pela Casa em 2014, mas retornou para análise após o Senado propor uma emenda alterando a data comemorativa originalmente prevista.
A mudança no calendário ocorreu porque o texto inicial sugeria a celebração em 20 de novembro, dia da Consciência Negra. No entanto, com a transformação da data de Zumbi dos Palmares em feriado nacional em 2023, os senadores sugeriram o deslocamento para 15 de julho. A escolha é estratégica e simbólica, pois marca o dia em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu a capoeira como patrimônio cultural imaterial do Brasil. O relator na CCJ, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), deu parecer favorável à alteração, consolidando o novo marco temporal.
Durante a votação, Márcio Marinho celebrou a aprovação como um ato de justiça histórica aos capoeiristas de todo o país, reforçando o valor da prática para a identidade nacional. O papel da capoeira como instrumento de resistência e combate ao racismo também foi destacado pela deputada Ana Pimentel (PT-MG), que ressaltou a importância de oficializar momentos que celebrem a herança afro-brasileira. Com o aval dos deputados à emenda do Senado, o projeto caminha para as etapas finais de tramitação antes de se tornar lei.
