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O governo federal enfrenta um momento delicado diante da necessidade de ressarcir aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por descontos indevidos realizados em seus benefícios. A devolução dos valores, que pode envolver o uso direto de recursos públicos, se tornou ponto de atrito dentro do Palácio do Planalto, por conta do impacto político e fiscal da medida.
A decisão de usar dinheiro do Orçamento da União para antecipar a restituição é vista como necessária para acelerar a reparação dos danos causados, mas o governo quer evitar que a população enxergue a medida como um custo imposto ao contribuinte.
A estratégia prevê que o Executivo arque inicialmente com os valores e busque, posteriormente, reaver o dinheiro junto às entidades envolvidas nas irregularidades. Segundo apuração da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), os descontos começaram a ganhar volume em 2019 e chegaram à casa dos bilhões em 2023. “As mensalidades associativas que tenham sido descontadas de aposentadorias e pensões no mês de abril serão devolvidas na folha de pagamento de maio”, informou o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, durante coletiva concedida após reunião no Planalto.
A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, chegou a demonstrar insatisfação com a exposição antecipada do plano na imprensa e criticou abertamente sugestões que poderiam gerar filas nas agências do INSS ou dos Correios. Durante as reuniões preparatórias para o anúncio das medidas, Sidônio Palmeira, chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), apelou por alinhamento entre os envolvidos para unificar a comunicação.
De Moscou, onde cumpre agenda oficial, Lula acompanha o desenrolar da situação, mas para evitar ruídos, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sugeriu que apenas um emissário fique responsável por atualizar o presidente sobre o andamento do caso. Apesar das incertezas sobre os valores exatos e o cronograma de devolução, o advogado-geral da União, Jorge Messias, garantiu que “todos os esforços para restituição do dinheiro dos beneficiários do INSS serão feitos”, reforçando o compromisso do governo com a reparação dos prejuízos causados pelas fraudes.
