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O Ministério Público do Estado da Bahia entrou com uma ação civil pública contra o Hospital São Rafael após inspeções apontarem irregularidades sanitárias na unidade. A ação foi protocolada no último dia 3 pelo promotor Saulo Mattos, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador.
Segundo o Ministério Público, vistorias feitas pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (Divisa) identificaram problemas que podem colocar pacientes em risco. Entre as situações relatadas estão falhas estruturais no banco de sangue do hospital, como vazamentos, presença de mofo no teto de salas de triagem e coleta e até um vazamento de esgoto próximo ao espaço onde é servido lanche para doadores.
O relatório técnico também aponta outras falhas, como ausência de análise da planta do setor pela vigilância sanitária, falta de controle sobre produtos de limpeza diluídos, inexistência de sistema adequado de exaustão para manipulação de produtos químicos e ausência de registros de manutenção e higienização de equipamentos. A fiscalização ainda identificou que não havia comprovação formal de treinamento específico para funcionários que lidam com essas atividades.
De acordo com o promotor, o Ministério Público chegou a tentar um acordo com o hospital por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas não houve manifestação da unidade, o que levou ao ajuizamento da ação.
Na Justiça, o MP pede que o hospital seja obrigado a corrigir imediatamente as irregularidades apontadas pela vigilância sanitária. Entre as medidas solicitadas estão a adequação da estrutura física, criação de controle de produtos utilizados na limpeza, registros de manutenção dos equipamentos e capacitação dos profissionais responsáveis.
O órgão também quer que o hospital apresente um plano detalhado de regularização sanitária, com cronograma das mudanças e indicação dos responsáveis técnicos pelas adequações. Segundo o promotor, o objetivo é garantir que os serviços sejam prestados dentro das normas de segurança e de proteção à saúde dos pacientes.
