Brasil
Por Thiago Conceição
Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia iniciou a gestão destacando integração institucional, articulação estratégica e foco em resultados concretos. O CNPG é uma associação nacional sem fins lucrativos integrada pelos procuradores-gerais dos Estados, pelo procurador-geral da República, além dos procuradores-gerais Militar, do Trabalho e do Distrito Federal. Atua na defesa das prerrogativas e funções do Ministério Público, promovendo integração, intercâmbio de experiências e aperfeiçoamento institucional. O foro é em Brasília, mas a sede administrativa funciona no Estado do procurador-geral eleito presidente.
Pedro Maia foi nomeado procurador-geral de Justiça da Bahia em 2024 e reconduzido para o biênio 2026–2028. Com 21 anos de atuação no MP baiano, já ocupou funções estratégicas, como secretário-executivo do CNPG e preside o Grupo Nacional de Comunicação do Ministério Público (GNCOM). Natural de Salvador, tem 45 anos, foi o mais votado nas últimas cinco eleições para a lista tríplice e atuou em diversas comarcas do interior antes de chegar a Salvador, em 2013.
Em entrevista ao Taktá no Ar, ele avaliou os primeiros dias à frente do CNPG como positivos e marcados por diálogo e planejamento.
“Nesses primeiros dias, o sentimento predominante é de responsabilidade — e de muito diálogo. (…) O balanço é positivo porque já foi possível organizar frentes de trabalho, fortalecer a interlocução com os grupos nacionais temáticos e consolidar uma diretriz essencial: atuação integrada, com foco no que mais importa para a sociedade, sem dispersão e com entrega objetiva. A presidência do CNPG não é um lugar de retórica; é um lugar de articulação, método e resultados”, disse o procurador-geral.
Pedro Maia afirmou que a gestão será estruturada em três eixos principais: Segurança Pública, Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade. “A prioridade é consolidar uma estratégia nacional de integração que seja prática, mensurável e focada em impacto social”, afirmou, destacando fortalecimento da cooperação investigativa, proteção de direitos fundamentais e atuação integrada na defesa do meio ambiente e do patrimônio público.
Ele também destacou que as diferenças regionais não serão obstáculo, mas elemento de fortalecimento institucional. “As realidades regionais são distintas — e isso não é um obstáculo; é uma riqueza institucional. O CNPG deve funcionar como ponte e espaço de construção coletiva.”
O combate ao crime organizado e à economia ilícita está entre as prioridades centrais. “No enfrentamento ao crime organizado, não basta reagir ao fato criminoso: é preciso desorganizar estruturas, romper cadeias de comando e promover a asfixia financeira das organizações. (…) Seguir o dinheiro, recompor o erário e desestimular o ciclo do crime são responsabilidades históricas do Ministério Público.”
Por fim, Pedro Maia reforçou que a defesa da autonomia institucional será firme e estratégica. “O Ministério Público só cumpre plenamente sua missão quando tem autonomia, independência funcional e condições materiais de atuação. (…) Defender o Ministério Público é defender o direito da sociedade a uma instituição capaz de proteger vítimas, enfrentar o crime e promover justiça com independência e responsabilidade.”
