Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor do restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Reclamação 92.961, apresentada pela defesa de Leniel Borel, pai da criança, que questiona a decisão que determinou a soltura da acusada.
Monique deixou a prisão em março deste ano após o adiamento do julgamento do caso para o dia 25 de maio. A sessão foi suspensa depois que a defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho e padrasto do menino, abandonou o plenário.
No parecer, o subprocurador-geral da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira afirma que a decisão que revogou a prisão preventiva desconsidera posicionamentos anteriores do STF no mesmo processo.
Segundo ele, a medida adotada pela primeira instância contraria decisões já tomadas pela Corte, que haviam determinado a prisão para garantir a ordem pública e o andamento adequado da instrução processual.
A manifestação também aponta que não houve demora injustificada no andamento do processo que justificasse a libertação da acusada. De acordo com o documento, o adiamento do júri ocorreu por iniciativa da própria defesa de Dr. Jairinho, que abandonou a sessão, além da oposição de Monique à separação dos julgamentos.
O caso agora será analisado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
O crime
Henry Borel morreu no dia 8 de março de 2021, no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.
Na época, Monique e Dr. Jairinho afirmaram que a criança havia sido encontrada desacordada dentro do imóvel. Henry foi levado a um hospital, mas a equipe médica constatou que ele já estava morto. O laudo apontou hemorragia interna e laceração no fígado.
Os dois réus alegam que a morte ocorreu após um acidente doméstico e afirmam ser inocentes. No entanto, a perícia realizada pelo Instituto Médico-Legal (IML) identificou 23 lesões no corpo da criança, o que colocou em dúvida a versão apresentada pelos acusados.
