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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a campanha de Renan Santos, coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) e candidato à Presidência da República pelo Missão nas eleições de 2026. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (1º).
A suspensão havia sido determinada na segunda-feira (31), pelo próprio Toffoli, dois dias depois de o ministro retirar o processo que analisava o registro de Renan da pauta. Com a medida, o candidato ficou impedido de realizar atividades de campanha vinculadas à candidatura.
A decisão também estabeleceu restrições à atuação eleitoral de Renan Santos. Entre elas estavam a proibição de realizar propaganda na internet por meio de perfis e endereços eletrônicos que não tivessem sido informados à Justiça Eleitoral dentro do prazo.
Renan também estava proibido de utilizar novos perfis, inclusive contas de terceiros, para divulgação eleitoral na internet. A determinação impedia ainda o recebimento de novos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) pela chapa presidencial e a realização de gastos com valores do fundo que já tivessem sido repassados.
Além disso, a suspensão impedia a participação de Renan Santos em debates realizados em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
Com a nova decisão de Toffoli, as restrições impostas anteriormente deixam de impedir a continuidade da campanha do candidato, conforme os termos estabelecidos pelo ministro.
