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Após semanas de impasse, Correntina terá, sim, o seu esperado Carnaval em 2025! O anúncio foi feito pelo prefeito Mariano Correntina (União), que destacou o compromisso da gestão em promover o evento dentro dos parâmetros legais e com transparência. A decisão ocorre após intensas negociações com o Ministério Público da Bahia (MPBA) com mediação da Compor na tarde desta terça-feira (18).
A decisão da Justiça, que havia suspendido o uso de recursos públicos para a festa devido a uma situação de calamidade administrativa, gerou grande apreensão entre os moradores e comerciantes locais, que dependem do evento para a geração de renda. No entanto, o prefeito garantiu que a realização do evento será possível, graças ao esforço de sua administração em regularizar as finanças do município.
Em entrevista exclusiva ao Taktá, o prefeito Mariano detalhou o acordado com o MP. “Hoje tivemos uma reunião extremamente importante com o Ministério Público, reforçando nosso compromisso com o desenvolvimento de Correntina. Uma gestão séria age com transparência, responsabilidade e respeito pelo seu povo – e é assim que estamos conduzindo o nosso trabalho. Ampliamos o diálogo para consolidar o Ministério Público como parceiro no desenvolvimento econômico do município, garantindo que nossos comerciantes tenham segurança para investir e gerar renda durante o maior carnaval da história.”
O acordo prevê que a Prefeitura de Correntina se comprometa a regularizar os salários dos servidores públicos, priorizando os investimentos essenciais, como saúde, segurança e infraestrutura. “Já demonstramos equilíbrio financeiro e responsabilidade na gestão dos recursos. Agora, com a recomendação e legalidade necessárias, poderemos corrigir uma injustiça e realizar o pagamento dos servidores que ficaram sem receber no mês de dezembro, devido à irresponsabilidade da gestão anterior”, explicou o prefeito.
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou que o interesse do Ministério Público é dialogar com o gestor e com a sociedade, buscando contribuir para a construção de soluções para grandes temas. “Resolvemos, de forma consensual, dois problemas: a pendência do pagamento dos servidores e a realização do carnaval de Correntina. Tudo feito com diálogo”, comemorou o PGJ.
“Hoje o município de Correntina nos procurou. Existia um litígio em relação ao pagamento de servidores e a intenção do município de realizar a tradicional festa de carnaval da cidade. A partir desse mesa de diálogo aberta, todas as partes sentaram e conseguiram discutir um acordo no sentido de pagar os servidores e o Ministério Público indicando como deverá ser efetivado esse pagamento”, complementou Maia.
Para a realização do Carnaval, a Prefeitura deverá seguir rigorosamente a Lei de Licitações, especialmente no que se refere à contratação de artistas de renome por meio de inexigibilidade de licitação e à aquisição de estruturas físicas da festa, garantindo que os valores estejam compatíveis com os praticados no mercado. A festa está oficialmente confirmada para 2025, com o apoio do Ministério Público para garantir que todos os procedimentos sejam realizados dentro da legalidade e que os recursos sejam bem aplicados.
Já o município espera que o Carnaval seja um sucesso, oferecendo além de diversão aos foliões, gere também um aquecimento para o comércio local. “Ganha a população de Correntina, o funcionamento público da cidade, o gestor da cidade, uma vez que tem segurança jurídica [para a realização do carnaval] e é isso que a gente garante aqui [no MP]”, concluiu Maia.
A reunião presidida pelo PGJ, foi realizada no Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), uma unidade especializada em métodos de resolução consensual de conflitos, que funciona na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), no Centro Administrativo da Bahia, com objetivo de solucionar conflitos por meio do diálogo e da mediação, promovendo eficiência na resolução de demandas jurídicas e administrativas.
Também participaram do encontro as coordenadoras do Compor, promotoras de Justiça Milena Moreschi e Karinny Peixoto, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, promotora de Justiça Rita Tourinho, além da promotora de Justiça da comarca de Correntina, Suelim Iasmine dos Santos Braga, e do prefeito de Correntina, Walter Mariano Messias de Souza.
