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A prisão em flagrante de um homem de 22 anos pelo crime de importunação sexual, ocorrida na manhã desta quinta-feira (11) na Estação Acesso Norte do metrô de Salvador, reacendeu o debate sobre a segurança das passageiras no sistema metroviário e a necessidade de políticas públicas de proteção, como o projeto dos vagões exclusivos para mulheres, atualmente suspenso pela Justiça da Bahia.
O suspeito, que atuava como jogador do Forest Futsal Clube, foi detido por passageiros após ser acusado de ejacular na roupa de uma mulher dentro de um vagão em movimento. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a reação indignada das testemunhas, que contiveram o homem até a chegada dos agentes de segurança da CCR Metrô Bahia. As imagens registram vestígios do crime na roupa da vítima e o suspeito com o zíper da calça aberto.
O homem foi conduzido por policiais militares à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), na Casa da Mulher Brasileira, onde a prisão em flagrante foi formalizada. Ele segue custodiado à disposição da Justiça. Em nota, a concessionária CCR Metrô Bahia repudiou o ato, informou que prestou acolhimento à vítima e acionou as autoridades.
O impacto do caso resultou na demissão imediata do suspeito de seu clube de futebol. O Forest Futsal Clube emitiu uma nota oficial de repúdio afirmando que não compactua com atitudes que violem a dignidade das mulheres e confirmou o desligamento do atleta.
O debate sobre o vagão exclusivo
O episódio de violência ocorre em meio a um cenário de impasse jurídico na capital baiana. O caso reacendeu a discussão em torno da lei municipal que instituía vagões exclusivos para o público feminino nos horários de pico no sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.
Sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) em 31 de março, a legislação previa a reserva de espaço exclusivo de segunda a sexta-feira, das 6h às 9h e das 17h às 20h, com o objetivo direto de coibir o assédio e garantir um deslocamento seguro. A norma proibia o ingresso de homens nesses vagões, abrindo exceções apenas para forças de segurança, acompanhantes de pessoas com deficiência e crianças de até 12 anos. O descumprimento previa multas diárias de até R$ 10 mil para a concessionária e penalidades de até R$ 1 mil para usuários infratores.
No entanto, a aplicação da lei foi suspensa pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na véspera de entrar em vigor. A decisão atendeu a um pedido de liminar feito pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros (ANP Trilhos).
No parecer emitido pelo desembargador José Cícero Landim Neto, a Justiça argumentou que o município invadiu a competência legislativa do Estado, uma vez que o metrô de Salvador configura um sistema intermunicipal que conecta duas cidades. Além disso, a decisão apontou que o prazo de 30 dias dado para a adaptação do sistema era curto e poderia causar prejuízos operacionais e financeiros.
Reações e desdobramentos
A autora da proposta, vereadora Marta Rodrigues (PT), lamentou a suspensão à época, classificando a decisão judicial como um retrocesso diante de uma demanda construída por meio da escuta popular. A parlamentar defendeu a legitimidade da Câmara Municipal, argumentando que o município tem autonomia para legislar e estabelecer normas sobre o funcionamento de serviços prestados dentro de seu território.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informou que segue acompanhando os desdobramentos jurídicos da ação. Diante do novo caso registrado na Estação Acesso Norte, movimentos sociais e usuárias do sistema voltaram a cobrar medidas rígidas e preventivas contra o assédio nos trens.
Nota do Forest Futsal Clube na íntegra:
“Nota de Repúdio” O Forest Futsal Clube vem a público manifestar seu total repúdio a qualquer forma de assédio, violência, intimidação ou desrespeito contra as mulheres.
O Forest Futsal Clube pauta suas ações no respeito, na ética, na responsabilidade e na promoção de um ambiente seguro e acolhedor para todos. Reiteramos que não compactuamos com atitudes que violem a dignidade, a integridade e os direitos das mulheres, independentemente do contexto em que ocorram.
Houve um ocorrido com um dos nossos Atleta e desde já informamos que não compactuamos com essas atitudes e que não fazemos parte disso. Informamos também que o mesmo já não encontra-se mais no quadro de atletas da equipe
Reafirmamos a importância de que toda denúncia seja apurada pelas autoridades competentes, garantindo o devido processo legal e a proteção dos direitos de todos os envolvidos.
O combate ao assédio e à violência contra a mulher é uma responsabilidade coletiva que exige posicionamento firme e compromisso permanente da sociedade.”
