Segurança
Por Záfya Tomaz
Nas eleições deste ano, o eleitor vai escolher presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Apesar de estarem na mesma urna, os cinco cargos têm funções diferentes e atuam em esferas distintas do poder público.
A principal divisão está entre Executivo e Legislativo. Presidente e governadores fazem parte do Executivo e são responsáveis pela administração e pela execução de políticas públicas. Já deputados e senadores integram o Legislativo, que tem entre suas atribuições criar leis e fiscalizar o Executivo.
“O presidente da República e os governadores compõem o chamado Poder Executivo. O que é que o Poder Executivo faz? Ele governa, ele administra, ele aplica as políticas públicas, aplica o orçamento”, explica Jayme Barreiros, analista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e mestre em Direito Eleitoral.
Na Presidência da República, essa atuação ocorre em âmbito nacional. Cabe ao presidente definir prioridades, executar o orçamento federal e conduzir áreas como política econômica e relações internacionais. Já os governadores administram os estados. “Os governadores fazem a mesma coisa no âmbito estadual, eles administram os estados”, afirma Jayme. Entre as atribuições do governador estão áreas como segurança pública, saúde e educação.
Do outro lado estão os cargos do Legislativo. Deputados estaduais, deputados federais e senadores participam da elaboração das leis e também fiscalizam quem está à frente do Executivo. “O Poder Legislativo, basicamente, cria as leis e fiscaliza a atuação do Poder Executivo”, resume o analista.
A diferença está no âmbito de atuação. Os deputados estaduais discutem e votam leis que são de competência dos estados e fiscalizam o governador e seus secretários. “Os deputados estaduais criam as leis que são da competência dos estados”, explica Jayme, citando como exemplo questões relacionadas ao funcionamento da Polícia Militar.
Já deputados federais e senadores atuam nas questões nacionais. Eles participam da elaboração e votação de leis federais e fiscalizam o governo federal. “Já os deputados federais e senadores fazem esse mesmo trabalho, só que no âmbito nacional”, afirma.
A atuação dos parlamentares também inclui mecanismos de fiscalização e investigação. Segundo Jayme, deputados e senadores podem fiscalizar o presidente e participar de investigações por meio de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
“É muito importante o voto no deputado estadual, no deputado federal, no senador, porque eles têm um papel fundamental na democracia”, destaca o analista.
Em 2026, portanto, o eleitor terá cinco escolhas diferentes na urna, divididas entre Executivo e Legislativo. Entender a função de cada cargo ajuda não apenas na escolha dos candidatos, mas também a saber o que pode ser cobrado de cada político depois da eleição.
