Dino diz que STF deve ser criticado, mas diferencia oposição de “desejo de extinguir”

Por Záfya Tomaz

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (28) que a Corte deve ser alvo de críticas e reconheceu que o tribunal não está imune a falhas. Ao mesmo tempo, fez uma distinção entre a oposição democrática e manifestações que, segundo ele, defendem a própria extinção do Supremo.

Durante uma aula pública na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, Dino comentou as diferentes reações que recebe em eventos e falou sobre a relação da sociedade com o Judiciário. “Aqui, aplausos, elogios, reconhecimento, carinho. Em outros lugares, ódio, mas ódio de extermínio, não é ódio de pensar diferente.”

Segundo o ministro, a democracia pressupõe a existência de opiniões divergentes. Para ele, o problema não está na discordância em relação ao STF, mas no que classificou como uma tentativa de eliminar a instituição. “Não significa que o Supremo seja imune a defeitos ou falhas, não. Não significa que o Supremo não deva ser criticado, deve.”

Dino afirmou ainda que a pluralidade é parte do funcionamento democrático e que a divergência, por si só, não representa uma ameaça às instituições. “A convivência plural democrática admite a diferença como elemento de impulsionamento da humanidade.”

Ao falar especificamente sobre o Supremo, o ministro afirmou que parte das reações mais intensas estaria relacionada à atuação da Corte em temas ligados à Constituição. “O que se põe hoje em relação, por exemplo, ao Judiciário, ao Supremo em particular, não é a discordância, é o desejo realmente de extinguir.”