Brasil
O Governo Federal oficializa, nesta sexta-feira (14), a redução a zero da tarifa de importação para produtos alimentícios essenciais. A medida, aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), busca ampliar a oferta de alimentos no mercado e conter a alta de preços que afeta o bolso dos consumidores.
A isenção tarifária vale para itens como:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
- Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)
- Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)
- Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
- Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)
- Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
- Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
- Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)
- Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
- Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%
Além da isenção tributária, o Gecex aumentou a cota de importação de óleo de palma, que passou de 60 mil para 150 mil toneladas ao longo de 12 meses. No caso das sardinhas enlatadas, a isenção valerá dentro do limite de 7,5 mil toneladas.
A expectativa do governo é que a desoneração ajude a reduzir o custo da cesta básica, especialmente para as famílias de baixa renda, que comprometem uma grande parte do orçamento com alimentação. A decisão faz parte de um pacote de ações coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), juntamente com outras pastas do governo. Segundo o presidente Lula, a iniciativa visa garantir mais acesso a alimentos e mitigar impactos de fatores externos que pressionam os preços, como variações climáticas e oscilações no mercado internacional.
A medida é temporária e deve ser acompanhada por novas estratégias para fortalecer a cadeia produtiva nacional, garantindo o abastecimento e o equilíbrio dos preços no mercado interno.
