Entenda a decisão da Justiça que determinou o fechamento da “Casa de Michael Jackson”

Por Redação 23/07/2026, às 19h08 - Atualizado às 18h59

A Justiça determinou a desocupação da área conhecida como “Casa de Michael Jackson”, localizada no Pelourinho, em Salvador. A decisão foi tomada em uma ação de reintegração de posse movida pela empresa proprietária do imóvel contra o ocupante do espaço, o comerciante Carlos Alberto dos Santos, que mantém atividades no local há 17 anos.

A área havia sido cedida gratuitamente pela empresa My Falcam Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. por meio de um contrato de comodato, com prazo indeterminado. O acordo permitia que a proprietária solicitasse a devolução do imóvel a qualquer momento, desde que concedesse ao ocupante um prazo de 15 dias para deixar o local.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A empresa afirmou que notificou o ocupante em fevereiro de 2026 para que o espaço fosse devolvido. De acordo com a ação, Carlos Alberto chegou a assinar um termo de distrato, comprometendo-se a deixar o local. Ele também teria recebido R$ 1 mil como auxílio financeiro para a reorganização. Posteriormente, porém, devolveu o valor e informou que não desocuparia mais o imóvel.

Sgundo a decisão, adquirida pelo Portal Taktá, a juíza Ana Karena Nobre entendeu que a proprietária comprovou a posse do imóvel e que o contrato permitia a retomada do espaço. Como o ocupante não deixou o local após ser notificado, a magistrada considerou que a permanência passou a configurar posse injusta.

A “Casa Michael Jackson” se tornou um dos pontos turísticos mais visitados do Centro Histórico de Salvador após a morte do cantor, em 2009. Na época,  turistas passaram a procurar a sacada onde o artista apareceu durante as gravações do clipe de “They Don’t Care About Us”.

Segurança 

O imóvel havia sido alvo de exigências do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Por causa das medidas de segurança, foram instalados tapumes para impedir o acesso ao pavimento superior, que estava interditado.

De acordo com a proprietária, os tapumes foram retirados e o acesso de turistas ao espaço foi permitido. Segundo ela, Carlos manteve a exploração comercial do espaço mesmo após a interdição.

O espaço chegou a ser avaliado pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) que classifficou como um local de risco médio. O imóvel passou por reparos, mas ainda apresenta problemas estruturais que exigem novas intervenções.

Segundo o órgão, foram recuperados trechos do piso do primeiro pavimento e pontos com desprendimento de reboco e ferragens expostas. No entanto, a inspeção identificou a permanência de fissuras em pilares e focos de oxidação nas armaduras, além de desprendimento de reboco na laje do primeiro pavimento.