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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 303 vendedores ambulantes que atuaram no Carnaval de Salvador em condições de trabalho análogas à escravidão. Segundo o órgão, esses trabalhadores dormiram nas ruas, não tiveram acesso adequado à higiene e enfrentaram jornadas exaustivas.
A fiscalização entendeu que havia vínculo empregatício entre os ambulantes e a Ambev, que patrocinou a festa, e apontou a Prefeitura de Salvador como omissa em garantir condições dignas. Por isso, ambas foram notificadas. O MTE informou, ainda, que os trabalhadores resgatados terão direito a três parcelas do Seguro Desemprego.
Durante o Carnaval, os ambulantes só podiam vender produtos da Ambev, comprados em centros de distribuição da empresa por preços tabelados. Sem um local fixo determinado para trabalhar, muitos dormiam na rua para garantir um ponto de venda.
O relatório da auditoria apontou outras dificuldades enfrentadas pelos vendedores, como a falta de banheiros adequados, pernoite em condições precárias e exposição à violência urbana. Além disso, eles precisavam carregar gelo e bebidas sem auxílio de carrinhos, que foram proibidos nos circuitos.
A prefeitura afirmou que ainda não recebeu autuação do MTE e destacou que tem adotado medidas para melhorar as condições dos ambulantes. Em nota, declarou que “tem adotado ao longo dos últimos anos diversas medidas para melhorar as condições de trabalho dos ambulantes durante as festas populares da cidade, incluindo o Carnaval”. Entre as ações citadas, estão a isenção de taxas, cursos de capacitação, banheiros com chuveiros e acolhimento para até 600 crianças.
A Ambev negou vínculo empregatício com os ambulantes, afirmando que eles são credenciados diretamente pela prefeitura. A empresa declarou que “assim que tomamos conhecimento da notificação, imediatamente prestamos esclarecimentos ao MTE, fornecendo toda a documentação solicitada”. Também ressaltou que “nosso compromisso com os direitos humanos e fundamentais é inegociável”, completou.
