Municípios
O julgamento do núcleo 1 da trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro e sete aliados será retomado nesta terça-feira (9) pela Primeira Turma do STF. As sessões estão previstas até 12 de setembro e podem resultar em penas superiores a 30 anos.
A abertura ficará a cargo do presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, seguida pelo voto do relator, Alexandre de Moraes. Ele analisará primeiro as questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade de delações, alegações de cerceamento de defesa e solicitações para que o caso seja retirado do STF.
Moraes poderá decidir sobre essas questões preliminares antes ou juntamente com o mérito do processo.
Após a análise das preliminares, o relator se pronunciará sobre o mérito, determinando se condena ou absolve os acusados e qual seria a duração das penas.
Em seguida, votarão os demais ministros da turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada pela maioria, formada por três votos.
Caso haja condenação, a prisão não será automática, podendo ocorrer apenas após análise de recursos.
Para que o caso seja levado ao plenário, os réus precisam obter pelo menos dois votos favoráveis à absolvição.
