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O Ministério Público da Bahia (MPBA) acionou o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pediu a suspensão integral dos pagamentos a artistas contratados para os festejos juninos de 2026 em Poções cujos cachês superem a média das contratações realizadas em 2025, mesmo após correção pelo IPCA.
Segundo o promotor de Justiça Ruano Leite, autor da representação apresentada na quarta-feira (21), foram identificados indícios de aumento expressivo nos valores de contratos artísticos. Entre os nomes citados estão William Sanfona, Netto Brito e Limão Com Mel.
De acordo com dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, a contratação do cantor Netto Brito foi estimada em R$ 42.756,25 acima da média corrigida registrada no mesmo período do ano passado.
Além da medida cautelar, o MPBA solicitou que todos os contratos por inexigibilidade firmados para os festejos de 2026 sejam enviados ao TCM para auditoria. Segundo o órgão, a análise completa dos contratos não foi possível porque o município não encaminhou todos os processos de contratação direta.
O promotor destacou ainda que a prefeitura já havia sido orientada, desde março, a seguir os critérios previstos na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo MPBA, Tribunais de Contas e Ministério Público de Contas, que estabelece parâmetros de razoabilidade e economicidade para a contratação de artistas nos festejos juninos.
