O programa oferece bolsas mensais de R$ 1.050 a alunos regularmente matriculados em cursos de licenciatura reconhecidos pelo MEC, com ingresso por meio do Sisu, Prouni ou Fies Social. Os primeiros pagamentos estão previstos para o mês de maio.
Estudantes que não foram contemplados nesta primeira etapa podem entrar com recurso a partir deste sábado (5) até a próxima quarta-feira (9). O resultado final será divulgado no dia 14 de abril.
Além da etapa inicial, o MEC abre, já nesta segunda-feira (7), a segunda chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas. Nessa nova fase, os candidatos deverão cadastrar seus currículos e realizar a pré-inscrição na Plataforma Freire.
Entre os critérios de elegibilidade estão a exigência de nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e o cumprimento das obrigações acadêmicas, como a aprovação nas disciplinas e o cumprimento da carga mínima de créditos a cada período letivo.
O programa busca valorizar e ampliar o acesso à formação de professores, com foco em melhorar a qualidade da educação básica no Brasil. As bolsas serão pagas pelo MEC, por meio da Capes, do início até o fim do curso. Os valores serão destinados diretamente aos estudantes, limitados a 48 parcelas.