Municípios
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (6), a Operação Bandeira Livre II para investigar fraudes tributárias relacionadas à concessão de autorizações de táxi em Ipecaetá, no interior da Bahia. Ao todo, nove mandados de busca e apreensão são cumpridos nos municípios de Ipecaetá e Feira de Santana.
Segundo a investigação, permissões de táxi teriam sido utilizadas de forma indevida para obter isenções de IPI, IPVA e ICMS. A suspeita é de que os benefícios tenham sido concedidos a pessoas que, em tese, não exerciam efetivamente a atividade de taxista. A PF também apura possível falsidade documental.
A investigação ainda envolve agentes públicos responsáveis pela emissão, renovação e cancelamento das permissões, além da manutenção de cadastros e documentos fiscais municipais. Dois agentes públicos tiveram o exercício das funções suspenso por 60 dias.
Dos nove mandados cumpridos nesta quinta, oito são executados em Ipecaetá e um em Feira de Santana. As ordens foram expedidas pela 3ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Feira de Santana.
A Justiça também determinou o sequestro de automóveis vinculados a cinco permissões investigadas e o bloqueio de ativos financeiros de até R$ 33 mil por investigado.
Os envolvidos poderão responder por associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária.
