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O Ministério Público da Bahia (MPBA) reuniu, nesta terça-feira (30), representantes dos 18 maiores municípios do estado, todos com mais de 100 mil habitantes, para discutir estratégias voltadas à melhoria dos índices de alfabetização. O encontro foi realizado na sede da instituição, em Salvador, com a presença de gestores públicos, promotores de Justiça e autoridades ligadas à educação.
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, abriu o evento reforçando o compromisso do MPBA com a defesa da educação básica. Para ele, a pauta da alfabetização precisa ser tratada como prioridade absoluta.
“Defender a educação é defender todas as outras políticas públicas, porque só o cidadão alfabetizado pode cobrar, participar da vida pública e ter seus direitos garantidos. O papel do Ministério Público é ser a própria Constituição em movimento na efetivação desses direitos”, afirmou Maia, destacando que o fortalecimento da alfabetização é essencial para a consolidação da cidadania.
A iniciativa integra a Recomendação-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, que orienta promotores em todo o estado a adotarem medidas articuladas contra o analfabetismo infantil. Dados do Ministério da Educação revelam a urgência da pauta: em 2023, apenas 36% das crianças baianas do 2º ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas, o pior índice do país. A média nacional foi de 59,2%, próxima da meta federal de 60% para 2024.
Além de Pedro Maia, participaram da mesa de abertura o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc), Adriano Marques; a coordenadora da Gestão Estratégica do MPBA, Patrícia Medrado; o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso; a secretária estadual de Educação, Rowenna Brito; e o secretário municipal de Educação de Salvador, Thiago Dantas, entre outros representantes institucionais.
Durante o encontro, foram apresentados os primeiros resultados do painel “Alfabetização no Tempo Certo”, desenvolvido pelo MPBA para monitorar os municípios que aderiram ao programa estadual Bahia Alfabetizada. Segundo Patrícia Medrado, mais de 96% das cidades já participam da iniciativa.
O procurador Pedro Maia encerrou reforçando que a união de esforços entre Ministério Público, gestores municipais e sociedade civil é condição fundamental para reverter o quadro atual. “A alfabetização é a base de tudo. Sem ela, não há futuro justo nem políticas públicas eficazes. É nosso dever assegurar que nenhuma criança fique para trás”, concluiu.
