Política
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta quarta-feira (3), a Operação Chancelas, que investiga um suposto esquema de fraudes em registros imobiliários e grilagem de terras da União em municípios do baixo sul da Bahia. Durante a ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Maraú, Camamu e Cairu.
Segundo as investigações, áreas classificadas como terrenos de marinha e seus acrescidos, pertencentes ao patrimônio da União, estariam sendo registradas indevidamente como propriedades privadas por meio de procedimentos supostamente fraudulentos realizados em cartórios de registro de imóveis.
A Polícia Federal identificou indícios da utilização de georreferenciamentos irregulares, omissão deliberada da titularidade da União nas matrículas e sucessivos desmembramentos de imóveis. Essas práticas teriam sido usadas para ampliar artificialmente o tamanho das áreas e conferir aparência de legalidade à ocupação e exploração econômica de terras públicas.
De acordo com os investigadores, os registros sob suspeita possibilitaram a comercialização de áreas da União, inclusive em regiões de praia e espaços de uso comum da população, causando prejuízos ao patrimônio público federal. Também há indícios de atuação conjunta entre agentes públicos e particulares para obtenção de vantagens econômicas por meio da venda de imóveis e tentativas de regularização fundiária com informações irregulares.
Os mandados foram autorizados pela Justiça Federal e têm como objetivo recolher documentos e dados eletrônicos que possam fortalecer as investigações. Os envolvidos poderão responder, conforme a participação de cada um, por crimes como falsidade ideológica, uso de documento falso, invasão de terras da União, estelionato e outras infrações que venham a ser identificadas ao longo da apuração.
